Secovi/SP cobra do governo propostas estruturais.

Secovi/SP cobra do governo propostas estruturais.
Dirigente da entidade sugere às autoridades visão estratégica e, ao presidente, postura de estadista.

João Crestana*

03/02/2009, São Paulo, SP - Em meio à crise internacional, o Brasil volta os olhos para os efeitos internos imediatos e conjunturais. O “urgente” se destaca e dificulta o enfrentamento do “importante”, ou seja, a solução estrutural dos problemas, com foco nas próximas décadas, e não somente nos difíceis meses que virão.

O déficit habitacional de 8 milhões de moradias – objeto de intensos debates públicos e privados – é problema estrutural dos mais importantes e que merece atenção.

A Secretaria Nacional de Habitação iniciou a elaboração do Plano Nacional de Habitação (PlanHab) em agosto de 2007, com o objetivo de traçar um planejamento habitacional até 2023. Sob a responsabilidade do Ministério das Cidades, o programa pretende oferecer moradias de interesse social, com a articulação dos governos federal, estaduais e municipais, e atuação do setor privado na produção.

Paralelamente, em 2007, a Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) iniciou intensivo trabalho por política habitacional perene, junto a parlamentares, líderes sindicais e movimentos populares. A iniciativa resultou na Campanha Moradia Digna; e no protocolo, em agosto de 2008, na Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) determinando que, no mínimo, 2% dos recursos do Orçamento da União e 1% da verba dos estados, municípios e do Distrito Federal sejam utilizados para subsidiar moradias sociais formais.

Basicamente, tanto PlanHab, quanto Campanha Moradia Digna defendem uma política de Estado – e não somente de governo - de Habitação de Interesse Social. Ambas alçam as mesmas metas e seria inteligente unir esforços em torno de uma única proposta.

O presidente Lula e sua equipe já demonstraram que contam com a indústria imobiliária para fortalecer o País. No entanto, medidas de ajustes e incentivos têm sido pontuais, voltadas às demandas do momento.

Agora mesmo, o governo solicita a cooperação do setor para construir um milhão de moradias em 2009 e 2010 e mitigar os “urgentes” riscos trazidos pela crise financeira iniciada nos Estados Unidos. É certo que medidas emergenciais são indispensáveis para manter a indústria atuante. Entretanto, é ainda “mais importante” investir em propostas estruturais, que garantam o funcionamento do setor e o atendimento da população de baixa renda nos próximos 20 anos.

Ao traçar metas perenes para o País e para seus cidadãos em termos habitacionais, as autoridades têm de ter visão estratégica, e o presidente, postura de estadista. Aguardamos para breve o lançamento de uma correta e factível Política de Estado de Habitação Popular e de Interesse Social, que trará como subproduto o aquecimento da economia interna, neste momento de risco mundial. Os empresários imobiliários estão ansiosos para trabalhar por essa causa, e sabem como fazê-lo.

João Crestana é presidente do Secovi-SP e da Comissão Nacional da Indústria Imobiliária da CBIC.
De - http://www.portalimovelnet.com.br