Valores do Sinapi serão disponibilizados pela internet, promete a Caixa

Valores do Sinapi serão disponibilizados pela internet, promete a Caixa
Após publicação, Cbic discutira com a instituição as composições aplicadas aos índices.

08/07/2009, Brasília, DF - É compromisso da Caixa Econômica Federal (Cef) com o setor disponibilizar, até o próximo dia 27 (segunda-feira, julho), as composições analíticas dos valores de 3.200 serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).

Tais valores são utilizados pela instituição financeira, para balizar os preços unitários de obras contratadas com recursos provenientes do Orçamento Geral da União, incluindo aquelas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (Pac).

O compromisso foi assumido em 29 de junho (segunda-feira, 2009), em Brasília, DF, na reunião do grupo de trabalho formado por integrantes da Cef, da Casa Civil, do Ministério das Cidades e da Comissão de Obras Públicas (Cop) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). O motivo alegado é a remoção dos entraves à agilização do Pac.

As composições analíticas serão liberadas na Internet, para a consulta de interessados em geral. A partir da divulgação, a Cbic as discutirá com a Cef, através de seus consultores.

”Um grande avanço” - Segundo o vice-presidente de Obras Públicas do SindusCon-SP, Luiz Antonio Messias, que participou do encontro, a medida “constitui um grande avanço rumo à eliminação das discrepâncias entre os valores constantes do Sinapi, e aqueles efetivamente praticados no mercado.

O executivo comentou que, entre outras decisões, ficou acertado um contato permanente entre Cbic, Casa Civil, Cef e Ministério das Cidades, para examinar os problemas que ocorrem na rotina de execução do Pac.

A Cef comprometeu-se a orientar suas gerências regionais sobre o cumprimento da Portaria 66 (fevereiro/2009) do Ministério das Cidades, que determina a liberação do pagamento a Estados e Municípios pela execução das obras, assim que os mesmos entregarem as medições.

“Na mesma reunião, a instituição deverá informar às regionais que o pagamento das medições referentes à última parcela não deve ficar retido por conta do trabalho social, uma vez que este não entra no cômputo desta parcela”, informou o Sinduscon/SP.

Trâmites terão prazos reduzidos - Conforme divulgado por aquele Sindicato, atendendo a uma solicitação da Cbic a Cef informou que, em caso de reprogramação do projeto, ela fará a análise e dará a rerratificação em até 15 dias. Se houver necessidade de reprogramar o orçamento da obra, em função da licitação, a análise e rerratificação sairão em cinco dias. “Havia casos em que tudo isso demorava meses”, grafou o Sinduscon/SP.

De acordo com as informações divulgadas pelo Sinduscon/SP, o governo “deixou claro que não autorizará reajustes de contratos com recursos federais, mas informou que está finalizando proposta de redução de contrapartidas por parte de Estados e Municípios, o que, na prática, aliviará o caixa dos entes conveniados (prefeituras, estados etc.), permitindo que estes arquem com o pagamento dos reajustes”.

Na ótica do Sinduscon/SP, outra conquista importante é que a Cef se comprometeu a estipular um prazo para fazer a análise de risco do tomador de crédito originado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para financiar obras incluídas no Pac. Tais tomadores são as Prefeituras, os Estados, empresas estatais, entre outras.

Fonte: Construmail


De: http://www.portalimovelnet.com.br